Especialistas em desembaraço aduaneiro com 15+ anos de experiência. Oferecemos consultoria gratuita para importadores com problemas na Receita Federal. Atendimento personalizado e resultados comprovados.
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Identificamos e solucionamos as principais causas de retenção de mercadorias na Receita Federal
A documentação incompleta ou com inconsistências é responsável por 65% das retenções alfandegárias. Os erros mais comuns incluem:
• Declaração de Importação (DI) com informações divergentes
• Fatura comercial sem os requisitos da Receita Federal
• Conhecimento de transporte desatualizado ou incorreto
• Ausência de licenças específicas (ANVISA, MAPA, INMETRO)
Nossa equipe realiza auditoria completa da documentação, identificando e corrigindo irregularidades antes do envio à alfândega.
O erro na classificação do NCM é uma das causas mais graves de problemas aduaneiros, podendo gerar multas de até 150% do valor da mercadoria.
Cada produto possui um código NCM específico que determina as alíquotas de impostos, requisitos de licenciamento e restrições aplicáveis. A classificação incorreta pode resultar em:
• Pagamento indevido de impostos
• Aplicação de multas pesadas
• Retenção prolongada da carga
• Perda do direito à importação
A Receita Federal frequentemente questiona o valor declarado de mercadorias importadas. Essa divergência ocorre quando há suspeita de subvalorização para redução de impostos.
Os principais problemas incluem:
• Valor FOB declarado abaixo do mercado
• Não inclusão de todos os elementos no valor aduaneiro
• Royalties e assistência técnica não declarados
• Transferência de lucros não computada
Oferecemos assessoria na composição correta do valor aduaneiro, prevenindo questionamentos e autuações.
Metodologia comprovada para resolução eficiente de problemas aduaneiros
Análise completa da documentação e identificação das causas da retenção sem custo algum.
Desenvolvimento de estratégia personalizada com prazos e custos estimados.
Atuação direta junto à Receita Federal com defesa técnica fundamentada.
Monitoramento constante até a liberação completa da mercadoria.
Tire suas dúvidas sobre desembaraço aduaneiro e processos alfandegários
O prazo varia conforme a complexidade do caso. Para situações simples com documentação completa, a liberação pode ocorrer em 3 a 7 dias úteis após o atendimento das exigências. Casos mais complexos, envolvendo questionamentos técnicos sobre classificação fiscal ou valor aduaneiro, podem levar de 15 a 45 dias. A agilidade na resposta às exigências da Receita Federal é determinante para reduzir os prazos. Nossa equipe trabalha com priorização estratégica para minimizar o tempo de retenção.
Sim, oferecemos consultoria inicial totalmente gratuita. Esta inclui análise detalhada da documentação, diagnóstico do problema, identificação das causas da retenção e proposta de solução estratégica. Casos que exigem intervenção ativa (elaboração de defesas técnicas, acompanhamento processual, atuação direta junto aos órgãos fiscalizadores) podem envolver custos, que são sempre previamente discutidos, acordados e totalmente transparentes. Não há cobranças ocultas ou surpresas.
Os custos podem incluir: taxas de armazenagem (cobradas diariamente pelos terminais alfandegados), multas por irregularidades (quando aplicáveis), impostos devidos (II, IPI, PIS, COFINS, ICMS), honorários de assessoria especializada e eventuais custos com análises técnicas complementares. Em média, os custos totais variam entre R$ 1.000 e R$ 10.000 dependendo do valor da mercadoria, complexidade do caso e tempo de retenção. Oferecemos orçamento detalhado após análise inicial gratuita.
Sim, é possível recorrer administrativamente das multas aplicadas pela Receita Federal. O processo envolve prazos rigorosos (geralmente 30 dias a partir da ciência da autuação) e requer elaboração de defesa técnica minuciosamente fundamentada na legislação aduaneira. A chance de sucesso no recurso depende da qualidade técnica da defesa, da fundamentação legal apresentada e da análise do histórico do importador. Nossa equipe possui experiência específica em recursos administrativos com taxa de sucesso superior a 70% nos casos atendidos.